A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...
Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede...
Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5%...
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de...
Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária...
O presidente da Câmara dos Deputados agradeceu à participação dos partidos nos debates da regulamentação e aos deputados do grupo de trabalho Mário Agra/Câmara dos Deputados...
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, e Elcio Queiroz, acusado de ser um dos executores de Marielle foram chamados, mas não quiseram participar; ausências incomodaram...
Medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele seja analisado diretamente no plenário nesta quarta-feira, sem passar por comissões Mário Agra/Câmara dos Deputados Regulamentação da...
Modelo aumenta tempo de disciplinas tradicionais e deixa espanhol como não obrigatório; deputados rejeitaram algumas mudanças do Senado, como ampliação da carga horária mínima anual apenas...