Serviços de Construção
[ad_1] A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista […]
[ad_1] Deputados se movimentam para articular as estratégias de quem vai assumir a cadeira de presidente da Casa Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira pretende anunciar em agosto quem receberá seu apoio A disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados já movimenta os bastidores da política em Brasília, mesmo com […]
[ad_1] Deputados se movimentam para articular as estratégias de quem vai assumir a cadeira de presidente da Casa Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira pretende anunciar em agosto quem receberá seu apoio A disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados já movimenta os bastidores da política em Brasília, mesmo com […]
[ad_1] Descoberta foi feita durante a quarta fase da Operação Última Milha, que resultou na prisão de quatro auxiliares do ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão entre os ministros do STF monitorados pela Abin A Polícia Federal revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser […]
[ad_1] Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede votaram contra Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados conversam no plenário da Casa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por […]
[ad_1] Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres Mario Agra/Câmara dos Deputados PEC foi aprovada com 338 votos a favor e 83 contrários no segundo turno A Câmara […]
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, […]
[ad_1] Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui […]
[ad_1] Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. […]