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[ad_1] A presidente da Comissão Caroline de Toni diz que tema deve ir à votação na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (União-SE), afirma que já tem o relatório pronto e apresentará em breve A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
[ad_1] As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder […]
[ad_1] Ex-presidente apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando contra o deputado Eduardo Cunha, que autorizou a abertura do processo de impeachment contra ela Ricardo Stuckert /PR Lula estava em reunião com líderes de 19 partidos da base aliada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira (26), que […]
[ad_1] Adversários tentaram derrubar o trecho que previa os recursos para compra do alimento por meio de destaque — tentativa de alteração no texto principal — mas não conseguiu Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Medida foi criticada no plenário pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e pela líder da Minoria, Bia Kicis (PL-DF). A Câmara aprovou na […]
[ad_1] Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou em ‘construir a melhor solução negociada, valorizando o papel de cada parlamentar’ EVARISTO SA / AFP Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a líderes de bancada da Câmara nesta segunda-feira, 26, que será encontrada […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não […]
[ad_1] Projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para se tornar lei Freepik O deputado Gilson Marques (Novo-SC) é relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo […]
[ad_1] Rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor, contados a partir da notificação para pagamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Projeto foi proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei […]
[ad_1] Deputado Gilson Marques (Novo-SC), relator do projeto, apresentou parecer favorável e incluiu uma emenda que especifica a possibilidade de rescisão contratual após o período de 90 dias de inadimplência Mário Agra/Câmara dos Deputados Posteriormente, o projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para […]