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[ad_1] Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira; acidente ocorreu no dia 9 de agosto, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo Alex Silva/Estadão A comissão será coordenada pelo deputado Bruno Ganin (PODE-SP) A Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação do acidente […]
[ad_1] Reunião desta terça-feira (20) envolveu nomes de peso dos Três Poderes e procurou chegar a um consenso sobre as propostas de Flávio Dino aprovadas na semana passada Divulgação/STF Reunião ocorreu nesta tarde Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de […]
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[ad_1] A presidente da CCJ, Caroline de Toni, prometeu dar celeridade às PECs que visam restringir decisões monocráticas e permitir que o Congresso possa suspender atos do Supremo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, do PL, é a presidente da CCJ da Câmara A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano […]
[ad_1] Líderes ponderam que a decisão pode representar uma resposta desproporcional Mário Agra/Câmara dos Deputados Medida Provisória foi rejeitada na quarta-feira (14) A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira (15) sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Líderes ponderam que a rejeição da MP […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] ‘Quando os juros futuros começam a subir, você começa a gerar um desequilíbrio’, explicou o presidente do Banco Central; ele ponderou, ainda, que a inflação cria uma falsa sensação de melhora fiscal Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Campos Neto em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o […]
[ad_1] Foram 303 votos a favor e 142 contra; depois da análise de destaques, que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado Mário Agra/Câmara dos Deputados Os deputados realizam nesta semana o primeiro esforço de votações durante o período da campanha para as eleições municipais A Câmara dos Deputados aprovou, na […]