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[ad_1] O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha […]
[ad_1] Relatório técnico mapeou as emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas RP9, que deram origem ao orçamento secreto, e as RP8, suspeitas de serem usadas para continuar essa prática Jose Cruz/Agencia Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um relatório com sugestões para aumentar a transparência das emendas =As emendas impositivas continuam a gerar intensos debates […]
[ad_1] ‘Tenho absoluta certeza que os dez dias vão ser cumpridos; a reunião foi em um bom clima’, afirmou o ministro do STF, nesta quarta-feira (21), ao chegar ao Palácio do Planalto Wilton Junior/Estadão Conteúdo Dino disse que, após o Congresso apresentar as novas regras das emendas, o tema deverá voltar ao plenário do STF […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
[ad_1] ‘Tenho absoluta certeza que os dez dias vão ser cumpridos; a reunião foi em um bom clima; o documento, de fato, não tem essa força normativa, impositiva, mas claro que todo mundo vai cumprir’, afirmou ministro do STF Wilton Junior/Estadão Conteúdo No Palácio do Planalto, Dino disse que, após o Congresso apresentar as novas […]
[ad_1] Consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário determinou que as emendas impositivas deverão seguir ‘critérios de transparência, rastreabilidade e correção’ Divulgação/STF As emendas de comissão são indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado para cada área de atuação, como saúde, educação e desenvolvimento regional. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo […]
[ad_1] Reunião desta terça-feira (20) envolveu nomes de peso dos Três Poderes e procurou chegar a um consenso sobre as propostas de Flávio Dino aprovadas na semana passada Divulgação/STF Reunião ocorreu nesta tarde Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]
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[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da […]