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[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal. Mais cedo, o ministro Barroso […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]
[ad_1] Encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Congresso se volta para as eleições Ricardo Stuckert/PR Reunião acontece durante a segunda semana de esforço concentrado da Câmara Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio […]
[ad_1] Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas Wilton Junior/Estadão Conteúdo Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no […]
[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a […]
[ad_1] Uma das Propostas de Emenda à Constituição limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e a outra permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira já havia demonstrado publicamente desconforto com a determinação do ministro do STF, Flávio […]
[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os […]