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[ad_1] Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! O Senado endossa o argumento da Câmara e sustenta que as emendas de comissão não foram objeto da decisão do STF que barrou o orçamento secreto. A ordem do Supremo versou sobre as emendas de relator – as RP […]
[ad_1] Ministro do STF assinou dois despachos, um em caráter liminar; decisão é de que o governo e Congresso garantam publicidade às transferências, com fiscalização pelo TCU e pela CGU WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO No caso do orçamento secreto, Dino impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação de emendas parlamentares que usem o dispositivo […]
[ad_1] Ministérios têm até o dia 6 de agosto para enviar ao governo federal sugestões de onde devem ser feitos os cortes pontuais; justificativa do Planalto é o ajuste das contas públicas CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Expectativa era de que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, concedesse uma entrevista para explicar os cortes, mas isso não […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, […]
[ad_1] Previsão do governo federal era de R$ 39,61 bilhões, mas parlamentares consideram insuficientes; valor deve repetir o recorde de 2024 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Parlamentares argumentam que valor deve suprir possível ajuste inflacionário para suportar um volume maior de gastos O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o […]
[ad_1] Mudança, registrada em notas técnicas do INSS, foi fundamental para desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO – 09/09/2016 Diretoria de Benefícios argumentou que o programa de enfrentamento à fila impactou os dados de concessão, justificando a alteração nos parâmetros de crescimento […]