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[ad_1] Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar Rosinei Coutinho/SCO/STF Luís Roberto Barroso destacou que intervenções da presidência do Supremo contra decisões de ministros são raras O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do STF, Flávio Dino, frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica O ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Fala foi durante evento da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia (CMB), em Brasília, nesta terça-feira (13) Mário Agra/Câmara dos Deputados Está é a primeira vez que Lira fala sobre o assunto publicamente O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia do Congresso Nacional para a destinação de emendas parlamentares, durante evento da Confederação Nacional […]
[ad_1] ‘Tem decisões iniciais do ministro Flavio Dino, ainda vão a Plenário, e governo vai cumprir’, afirmou o ministro das Relações Institucionais TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Padilha fez referência à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária, mercado de carbono e Acredita O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a […]
[ad_1] O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos […]
[ad_1] O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas Gustavo Moreno/SCO/STF Ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão […]
[ad_1] Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem reunir os líderes das duas Casas para discutir a reação à ação da PGR contra as emendas Pix na semana que vem Antonio Augusto/SCO/STF Votação sobre emenda Pix foi na última quarta-feira (7) O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões […]
[ad_1] O Procurador-Geral da República, Paulo GoNet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas ‘emendas PIX‘. Este mecanismo permite que recursos indicados por parlamentares sejam transferidos diretamente para prefeituras, sem definição prévia de como o dinheiro será utilizado. Para o PGR, o sistema compromete a transparência e a rastreabilidade do gasto […]