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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, […]
[ad_1] As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.º 23 de 2007. A comunidade brasileira em Portugal […]
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques […]
[ad_1] O potencial positivo e os perigos representados pelas chamadas big techs – empresas gigantes de tecnologia – foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo o presidente brasileiro, a regulação desse mercado é a melhor forma de evitar que […]
[ad_1] O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle […]
[ad_1] O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle […]
[ad_1] O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir incentivo à modalidade e combater o machismo. Ele encontrou integrantes do elenco de jogadoras e da comissão técnica campeã da última Copa América Feminina. No […]