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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas […]
[ad_1] Ex-mandatário foi condenado de falsificar registros comerciais para silenciar atriz pornô EFE/EPA/JUSTIN LANE Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, deixa o tribunal depois que um júri o considerou culpado de todas as 34 acusações criminais A equipe de campanha do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira que o veredito contra Donald Trump […]
[ad_1] Histórico primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente norte-americano terminou com Trump, 77 anos, declarado culpado das primeiras 34 acusações por fraude fiscal EFE/EPA/JUSTIN LANE Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, deixa o tribunal depois que um júri o considerou culpado de todas as 34 acusações criminais A Casa Branca ressaltou nesta quinta-feira (30) que respeita […]
[ad_1] O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a […]
[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado. De acordo com o Palácio dos […]