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[ad_1] Decisão foi tomada após pedido do PCdoB, que alegou que a lei foi aprovada de forma conturbada e acelerada Gilberto Marques/Governo de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo detém 50% das ações da Sabesp e planeja vender parte delas, mantendo apenas 15% O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou […]
[ad_1] Partido argumenta que o modelo fere princípios constitucionais e legais, acarreta custos elevados para o Estado e prejudica a liberdade e o desenvolvimento dos estudantes DEYVID EDSON/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governador Tarcísio de Freitas afrima que a proposta visa aprimorar a qualidade da educação e preparar os estudantes para a vida em sociedade O […]
[ad_1] A carga horária mínima total vai aumentar sendo 2.400 horas para formação básica e 600 para as disciplinas optativas; o espanhol será obrigatório Paulo Pinto/Agência Brasil Novo ensino médio foi aprovado nesta quarta-feira (19) O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio […]
[ad_1] Na Itália, onde participa da Cúpula do G7, presidente declarou que o tema precisa ser tratado como questão de saúde pública; proposta teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados Ricardo Stuckert / PR Lula, em entrevista coletiva na Itália, neste sábado (15) Durante entrevista a jornalistas em Puglia, Itália, o presidente Luiz Inácio Lula […]
[ad_1] “Não acho que o Congresso, nem Câmara nem Senado, retroagirão ou avançarão para liberar o aborto de uma maneira geral e nem retroagirão para mudar as previsões de lei para que isso possa acontecer. Agora o debate a gente não pode privar”, analisou Lira. Mário Agra/Câmara dos Deputados As declarações foram dadas no IX […]
[ad_1] Projeto de lei propõe ajustes na Lei de Zoneamento de São Paulo, com destaque para liberação de prédios mais altos em áreas residenciais e correções no mapa da cidade Novo projeto, elaborado pela Comissão de Política Urbana, aborda questões específicas, como as técnicas construtivas adequadas para locais com risco de afundamento do solo A […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei para proteger o bioma; passado o prazo, caberá ao STF adotar medidas para sanar a omissão TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Luís Roberto Barroso destacou a ‘crescente degradação ao pantanal’ e lembrou que incêndios devastaram 4 […]
[ad_1] Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. Os parlamentares deverão votar o […]
[ad_1] Lei buscava garantir o direito a obter e usar preservativos, DIUs e outros métodos EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS Senado não conseguiu avançar na legislação sobre direitos reprodutivos, a Lei do Direito à Contracepção Os republicanos no Senado dos Estados Unidos bloquearam nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que reconhecia o direito legal à contracepção, apresentado […]