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[ad_1] Proposta estipula que animais só poderão ser vendidos ou doados a partir dos 120 dias de vida, desde que estejam microchipados, castrados e totalmente vacinados Reprodução/ Freepik Com a sanção da nova lei, as regras para a comercialização de cães e gatos já estão em vigor no estado de São Paulo O Governador de […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu […]
[ad_1] O objetivo é conservar e proteger o Pantanal, com diretrizes para prevenção de incêndios e uso sustentável do fogo ERNESTO CARRIÇO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Pantanal enfrenta a pior seca dos últimos 70 anos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal. O […]
[ad_1] Em vez de escolher a data do nascimento de Pelé (23/10/1940) ou de sua morte (29/12/2022), os autores do texto decidiram celebrar a memória do Rei do Futebol no dia em que ele marcou o milésimo gol (19/11/1969) Franck FIFE/AFP Pelé marcou o milésimo gol de sua carreira aos 29 anos, em uma cobrança […]
[ad_1] O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de […]
[ad_1] Jockey não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei de vereador Xexéu Tripoli proíbe o uso de animais em atividades que tenham apostas Reprodução/Instagram/@jockeyclubdesp Lei foi divulgada na última semana Na manhã desta terça-feira (2), o desembargador Damião Cogan concedeu a liminar para barrar os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal […]
[ad_1] Objetivo é incentivar a matrícula no Ensino Médio Profissional e Técnico por meio de bolsas para alunos de baixa renda; pesquisa mostra que jovems fora da escola entram para o mundo do crime WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO Alunos em sala de aula na Escola Municipal Ayrton Senna, em Santo André, Grande São Paulo A Alesp […]
[ad_1] Presidente recebe poderes legislativos por um ano, incentivos para grandes investimentos por 30 anos, flexibilização da legislação trabalhista e autorização para privatizar empresas públicas EFE/ Prensa Cámara de Diputados Segundo o cientista político e economista Pablo Tigani, a aprovação é um ‘total sucesso para o governo’ O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma […]
[ad_1] Com 147 votos a favor e 107 contra, o Congresso argentino aprovou o pacote que concede ao presidente ultraliberal poderes extraordinários por um ano EFE/EPA/MARTIN DIVISEK Presidente da Argentina, Javier Milei, fala à mídia em uma entrevista coletiva após se reunir com o presidente tcheco Petr Pavel O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou […]
[ad_1] Presidente recebe poderes legislativos por um ano, incentivos para grandes investimentos por 30 anos, flexibilização da legislação trabalhista e autorização para privatizar empresas públicas EFE/ Prensa Cámara de Diputados Segundo o cientista político e economista Pablo Tigani, a aprovação é um ‘total sucesso para o governo’ O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma […]