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[ad_1] Segundo a organização sindical, a minuta gerou críticas por ‘não refletir as necessidades de equidade e valorização almejadas pelos agentes’ Rafa Neddermeyer-Agencia Brasil Em assembleia extraordinária realizada na manhã desta sexta (9) um grupo de policiais federais em São Paulo rejeitou ‘integralmente’ o texto da minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal elaborada pela […]
[ad_1] PL visa diferenciar empresas que pagam corretamente seus impostos daquelas que só quitam os tributos se acionadas pela Receita Federal ou quando atingem um limite de dívidas tributárias Mário Agra/Câmara dos Deputados Danilo Forte reuniu-se com representantes do setor produtivo e com a Receita Federal para acertar pontos da proposta O projeto de lei […]
[ad_1] Legislação, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completou 18 anos nesta quarta-feira Reprodução/ YouTube A Jovem Pan entrevistou a advogada criminal Fabiana Marques A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar dos avanços na legislação, a violência contra […]
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase […]
[ad_1] Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do […]
[ad_1] Legislação garante a segurança e a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar A Lei Maria da Penha é um marco na proteção das mulheres, garantindo segurança e justiça contra a violência doméstica e familiar no Brasil Imagem: Mary Long | Shutterstock) Em agosto, celebramos 18 anos da Lei Maria da […]
[ad_1] O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
[ad_1] Expectativa é que o prefeito vete cerca de 15 itens aprovados pelos vereadores — que acrescentaram 40 emendas ao projeto, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no último dia 2 RONALDO SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O prefeito Ricardo Nunes sancionará nesta quinta-feira a Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo O prefeito de […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a […]
[ad_1] Proposta eleva para cinco anos o prazo atual de três anos do Código Civil para solicitação de reparação Reprodução Jovem Pan News Projeto visa facilitar o acesso da vítima de assédio sexual à justiça ao ampliar o prazo prescricional e fixar como início desse prazo o término da relação empregatícia Avançou no Senado um […]