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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). A lei determina que […]
[ad_1] UE quer proibir a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas a partir de 2020 Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo Brasil teve redução de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia em 2023 Os ministros da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Fávaro e Mauro Vieira, respectivamente, manifestaram suas preocupações em uma carta enviada […]
[ad_1] Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Se aprovada, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da […]
[ad_1] Indústrias, agroindústrias e produtores rurais do Estado têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Sanção com a alteração da lei 14.791/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e já entrou em vigor O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
[ad_1] O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de […]
[ad_1] Liminar foi pedido do Ministério Público e está no centro de uma disputa entre a Prefeitura e o hipódromo Unsplash/shots_of_aspartame Corrida de cavalos estava proibida desde julho Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), à pedido do Ministério Público, emitiu uma liminar que suspende a Lei Municipal 18.147, de 28 de julho de 2024, […]
[ad_1] Votação se deu de forma simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou voto contrário; expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a […]
[ad_1] Plataforma defende que seu o banimento violaria a liberdade de expressão, direito constitucionalmente protegido pelos norte-americanos Solen Feyissa/Unsplash TikTok Perto do fim do prazo para que o TikTok não seja banido dos Estados Unidos, a empresa chinesa tenta driblar a lei de Joe Biden, assinada em abril, para seguir operando em solo norte-americano. O […]
[ad_1] Nesta quarta-feira, dia 14 de agosto de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa seis anos desde a publicação. Esta legislação se consolidou como um dos pilares fundamentais na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros no âmbito digital, equiparando-se em relevância ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) promulgado em […]
[ad_1] Segundo a organização sindical, a minuta gerou críticas por ‘não refletir as necessidades de equidade e valorização almejadas pelos agentes’ Rafa Neddermeyer-Agencia Brasil Em assembleia extraordinária realizada na manhã desta sexta (9) um grupo de policiais federais em São Paulo rejeitou ‘integralmente’ o texto da minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal elaborada pela […]