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[ad_1] A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra o país sul-americano. A legislação proíbe a ocupação de cargos públicos por toda a vida para aqueles que expressem apoio à invasão ou a medidas coercitivas unilaterais, as chamadas sanções contra a Venezuela. A […]
[ad_1] A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu adiar a votação de um projeto de lei que modifica pontos do estatuto dos funcionários públicos municipais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, proposto pela prefeitura do Rio, deveria ter sido votado nessa terça-feira (26), mas a sessão foi suspensa depois que profissionais de […]
[ad_1] Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da […]
[ad_1] O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, […]
[ad_1] A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo […]
[ad_1] A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em um relatório de 2022, que as operações de fiscalização no campo estão em declínio O Ministério da Justiça apresentou um novo […]
[ad_1] Confira os destaques do programa Hora H do Agro deste sábado (21) Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDO Um dos temas em destaque é o confisco de dinheiro e de terras, que está no radar do governo Lula Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos a este e muitos outros. Planos a […]
[ad_1] A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões. Os recursos servirão para ampliação e renovação da frota […]
[ad_1] Artigo da legislação menciona depósitos que não tiveram seus cadastros atualizados, mas resolução do BC indica que a maior parte dos valores está em contas que foram encerradas, o que amplia o montante disponível CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Caso a PGFN determine que a redação atual não abrange todos os recursos disponíveis, a edição de […]