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[ad_1] Ministro do STF acredita que as mudanças promovidas por Tarcísio parecem ‘alinhadas’ com as diretrizes definidas recentemente pelo Ministério da Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF Luis Roberto Barroso afirmou que, embora as normas não vinculem diretamente os Estados, elas são uma ‘diretriz técnica importante’ O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital […]
[ad_1] Caso teve origem em ação coordenada nas redes sociais, intitulada #desmonetizajovempan, que visava cortar as receitas publicitárias da emissora; desembargadores citam abuso de direito e má-fé Antonio Carreta/TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a campanha do Sleeping Giants caracterizou abuso de direito O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]
[ad_1] Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um vídeo associando Lula a um desvio de verba pública nas eleições de 2022 Montagem/Carlos Corrêa/PR/Waldemir Barreto/Agência Senado Defesas da deputada federal Carla Zambelli e do senador Flávio Bolsonaro […]
[ad_1] Na noite de quarta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido uma liminar na qual suspendeu o leilão para compra de arroz Freepik Saco de arroz Freepik O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ministro Fernando Quadros da Silva, aceitou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e […]
[ad_1] Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do […]
[ad_1] O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a […]
[ad_1] O meia-campista da seleção brasileira Lucas Paquetá está mantido na lista de 26 convocados para dois amistosos e para a Copa América, com início em 20 de junho. A CBF confirmou nesta quinta-feira (30) a permanência de Paquetá, apesar de o jogador – atualmente no clube West Ham – ter sido acusado pela Associação […]