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[ad_1] Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República. O consenso foi […]
[ad_1] A medida faz parte de um novo pacote de determinações do ministro após o acordo selado em almoço com integrantes dos Três Poderes Wilton Junior/Estadão Conteúdo Medida foi selada em almoço nesta sexta-feira (23) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere […]
[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a […]
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os […]
[ad_1] Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem reunir os líderes das duas Casas para discutir a reação à ação da PGR contra as emendas Pix na semana que vem Antonio Augusto/SCO/STF Votação sobre emenda Pix foi na última quarta-feira (7) O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (18), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou que a equipe avance em estudos sobre medidas legais que podem ser tomadas para aprimorar os processos que irão culminar no corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025. Segundo Haddad, ainda não […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]
[ad_1] Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava” Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado deu a declaração diante de questionamentos sobre a falta de transparência na definição das emendas parlamentares O presidente […]
[ad_1] A ministra do Planejamento afirmou que ela e Marina Silva têm “carta branca” do presidente Lula para liderar os esforços no combate aos incêndios DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo Simone Tebet, os incêndios registrados no Pantanal têm ‘a mão do homem criminoso’ A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (28), que “Orçamento não […]
[ad_1] A audiência será realizada no dia 1º de agosto, às 10h; Flávio Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas” Gustavo Moreno/SCO/STF Flávio Dino passou a ser relator do processo porque sucedeu a ministra Rosa Weber na Corte O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]