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[ad_1] A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 […]
[ad_1] Os eleitores do Tennessee elegeram o republicano Matt Van Epps para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA), informaram veículos de mídia do país nessa terça-feira, reforçando a estreita liderança do partido do presidente Donald Trump na Câmara, rumo às eleições de meio de mandato do próximo ano. Segundo veículos como Associated Press […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos […]
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de […]
[ad_1] A lista de convocados e os locais de provas da segunda fase da Fundação para o Vestibular (Fuvest) foram divulgados nesta segunda-feira (1º). Segundo o instituto, mais de 30 mil candidatos foram convocados para prosseguir no vestibular da Universidade de São Paulo (USP). Acesse aqui a lista de aprovados. Veja aqui os locais das provas da […]
[ad_1] Voltada para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) anunciou, nesta segunda-feira (1), a abertura da edição de 2026. A competição educacional — criada pela Bolsa de Valores do Brasil e pelo Tesouro Nacional — procura incentivar o […]
[ad_1] Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com […]
[ad_1] Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN 14/2025 abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para Seguridade Social e para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo o governo, o dinheiro adicional é […]
[ad_1] Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previsão é que as unidades entrem em funcionamento em 2027. Para Lula, […]