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[ad_1] Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes a processos enquanto durava o mandato, atrasando, por […]
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram […]
[ad_1] Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada […]
[ad_1] A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e […]
[ad_1] A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a […]
[ad_1] Deputado Paulo Magalhães, relator do caso e membro do PSD da Bahia, defendeu que a aceitação do processo é uma consequência natural diante das provas apresentadas O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, com uma votação de 10 a 2, iniciar uma investigação sobre o deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio […]
[ad_1] Grupo criado por Arthur Lira substituiu a tramitação do texto conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva Roque de Sá/Agência Senado O grupo, composto por 20 deputados, tem um prazo de funcionamento de 90 dias A demora na retomada do debate sobre a regulamentação das redes […]
[ad_1] O senador Confúcio Moura aguardar posicionamento da ministra Simone Tebet e cogita encaminhar a proposta em agosto, junto com o Orçamento da União; em teoria, parlamentares não podem parar sem a definição Pedro França/Agência Senado Confúcio Moura é relator da LDO no Senado e presidente da Comissão de Infraestrutura A votação do Projeto de […]
[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa […]