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[ad_1] Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada […]
[ad_1] Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]
[ad_1] O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (22) até o dia 1º de agosto. O Ato do presidente foi publicado hoje (22), ao mesmo tempo em que a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), se preparava para iniciar […]
[ad_1] Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022 Gustavo Moreno/SCO/STF Sessão do STF está marcada para as 14h O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) […]
[ad_1] Grupo criado por Arthur Lira substituiu a tramitação do texto conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva Roque de Sá/Agência Senado O grupo, composto por 20 deputados, tem um prazo de funcionamento de 90 dias A demora na retomada do debate sobre a regulamentação das redes […]
[ad_1] O senador Confúcio Moura aguardar posicionamento da ministra Simone Tebet e cogita encaminhar a proposta em agosto, junto com o Orçamento da União; em teoria, parlamentares não podem parar sem a definição Pedro França/Agência Senado Confúcio Moura é relator da LDO no Senado e presidente da Comissão de Infraestrutura A votação do Projeto de […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta […]