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[ad_1] Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar Rosinei Coutinho/SCO/STF Luís Roberto Barroso destacou que intervenções da presidência do Supremo contra decisões de ministros são raras O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto […]
[ad_1] Durante audiência no STF, o governo estadual solicitou recebimento de um precatório devido pelo governo federal e a compensação previdenciária com pagamento de servidores, que já somam mais de R$ 4,5 bilhões Mauricio Tonetto/Palácio Piratini O governador Eduardo Leite (PSDB) destaca a necessidade de retomar a discussão sobre a dívida do Estado O governo […]
[ad_1] Durante audiência no STF, o governo estadual solicitou recebimento de um precatório devido pelo governo federal e a compensação previdenciária com pagamento de servidores, que já somam mais de R$ 4,5 bilhões Mauricio Tonetto/Palácio Piratini O governador Eduardo Leite (PSDB) destaca a necessidade de retomar a discussão sobre a dívida do Estado O governo […]
[ad_1] O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas Gustavo Moreno/SCO/STF Ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão […]
[ad_1] Marca registrou uma queda de 15% nas vendas nos últimos 12 meses; grupo solicitou à Justiça a antecipação da proteção contra credores até que o pedido seja analisado pelo juiz divulgação/sidewalk Processo está tramitando na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (SP) Na última segunda-feira (5), a marca […]
[ad_1] Medida foi considerada esperada pelo Itamaraty, que destacou que o estandarte havia sido colocada por um diplomata argentino antes de sua saída do país Juan Barreto/AFP Bandeira do Brasil na embaixada da Argentina em Caracas O governo brasileiro atendeu a um pedido do regime de Nicolás Maduro e decidiu retirar a bandeira nacional que […]
[ad_1] Acusado prestou depoimento de forma virtual nesta sexta e afirmou não ter ingerido bebida alcoólica na ocasião Reprodução/Jovem Pan News Segundo a perícia feita no local, o Porsche estava a 114 km/h no momento da colisão O empresário Fernando Sastre Filho, motorista do carro de luxo que atingiu e matou um motorista de aplicativo […]
[ad_1] Barroso baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e considerou que o pedido do Partido dos Trabalhadores não cumpre os requisitos necessários para uma decisão provisória WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/03/2024 O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou um pedido de liminar feito pelo PT para interromper o processo de privatização […]
[ad_1] Líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, concordou com o adiamento, afirmando que o projeto pode ser melhor trabalhado Vanessa Ataliba/Zimel Press/Estadao Conteudo O texto da proposta prevê a criminalização de quem invadir, ocupar ou restringir o acesso às praias ao público A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que prevê […]
[ad_1] Pedido é para que o projeto seja votado até 30 de agosto; presidente do Senado disse, ainda, que vai criar uma comissão para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos Jonas Pereira/Agência Senado Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa nesta terça-feira (16) O […]