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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o […]
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a abolição da pena de morte no Zimbábue, país de 16 milhões de habitantes que fica no sul do continente africano. A medida é fruto de uma lei aprovada pelo Parlamento zimbabuano e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a […]
[ad_1] O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece […]
[ad_1] Ryan Wesley Routh está preso desde domingo (15), quando tentou fugir de agentes do Serviço Secreto nos arredores do campo de golfe do ex-presidente, onde ocorreu o incidente EFE/EPA/CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH Ele se encontra detido desde o último domingo, quando tentou fugir de agentes em um campo de golfe onde Trump estava presente Ryan Wesley […]
[ad_1] A legislação atual prevê penas de 12 a 30 anos para esses crimes, mas a nova proposta estabelece penas entre 20 e 40 anos Freepick Decisão ainda passará pelo presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena máxima para crimes de feminicídio de 30 para 40 anos. A legislação […]
[ad_1] Ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em junho deste ano, o STF descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis pés da planta, desde que não haja indícios de tráfico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez […]
[ad_1] Ex-presidente discursou no Arizona nesta quinta-feira (22) e afirmou que irá impor penas mais duras para ‘criminosos estrangeiros ilegais’ caso volte para a Casa Branca EFE/EPA/ALLISON DINNER Trump discursa na fronteira com o México O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato pelo Partido Republicano à Casa Branca, Donald Trump, defendeu nesta quinta-feira (22) a […]
[ad_1] De romances envolventes a misturas de fantasia e drama, essas produções conquistaram os brasileiros Os doramas coreanos têm encantado o público brasileiro Imagem: Reprodução digital | Viki Os doramas, séries televisivas asiáticas, têm conquistado cada vez mais o coração do público brasileiro, ampliando sua presença em plataformas de streaming e redes sociais. Esse fenômeno […]