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STJ mantém Deolane Bezerra presa após violação de ordem judicial

[ad_1] Advogada é investigada por lavagem de dinheiro e por não cumprir medidas judiciais; ela está presa desde o último dia 4 de setembro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do ministro Otávio de Almeida Toledo, que Deolane Bezerra não terá o habeas corpus solicitado pela sua defesa. Com isso, a influenciadora […]

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Deolane Bezerra protocola novo habeas corpus no STJ

[ad_1] Influenciadora foi solta no dia 9 de setembro, mas retornou à prisão no dia 10, após descumprimento de medidas judiciais Reprodução/Instagram/@dra.deolanebezerra Influenciadora foi presa em 4 de setembro A defesa de Deolane Bezerra protocolou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, (17). O desembargador Otávio de Almeida […]

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STJ mantém prisão de Deolane Bezerra por descumprimento de medidas cautelares

[ad_1] Influenciadora foi solta na última segunda-feira (9), mas retornou à prisão após usar redes sociais e dar declarações à imprensa Reprodução/Instagram/@dra.deolanebezerra Advogada foi presa na semana passada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, ao rejeitar seu pedido de habeas corpus por questões processuais. O […]

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Mãe de Deolane Bezerra tem habeas corpus negado pelo STJ

[ad_1] Ambas foram presas durante a operação Integration, que tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa envolvida em atividades de lavagem de dinheiro e jogos ilegais Reprodução/RedesSociais Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra, foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça […]

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Brasil

STJ é alvo de ataque hacker, mas informa que não houve prejuízo ao sistema

[ad_1] Sistemas de setores públicos viraram alvo de ações hackers recentemente; o Supremo Tribunal Federal (STF) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também registraram ataques Roberto Jayme/Estadão Conteúdo Diante de diversos casos, o governo avalia a criação de uma Agência Nacional de Cibersegurança O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8), ter sofrido […]

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Entretenimento

STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial

[ad_1] Entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deu razão à plataforma em um episódio no qual o YouTube derrubou o vídeo de um médico Frrepick A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem […]

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Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ e ressalta importância de minorias no Judiciário

[ad_1] Luis Felipe Salomão será o vice na nova gestão do tribunal; cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades Gustavo Lima/STJ Lula prestigia a cerimônia de posse de Herman Benjamim no STJ O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, e o vice-presidente, […]

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Brasil

STJ aplica norma do STF sobre maconha e tira pena de usuário flagrado com 23 gramas da droga

[ad_1] Ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em junho deste ano, o STF descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis pés da planta, desde que não haja indícios de tráfico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez […]

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STJ determina suspensão da greve de servidores do Ibama e ICMBio

[ad_1] Decisão, proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, estabelece uma multa de R$ 200.000 por dia em caso de descumprimento Vinícius Mendonça/Ibama Paralisação parcial começou desde o ínicio do ano O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 100% dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]

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Brasil

STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido de que nem todo custo de aquisição gera crédito tributário Divulgação/STJ Para Campbell, o entendimento da Corte Suprema não pode se estender automaticamente aos outros cargos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao […]