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[ad_1] O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato. Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de perda de […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para disciplinar a arrecadação […]
[ad_1] Segundo ministro Flávio Dino, a medida violáva a dignidade e saúde de cães e gatos Prasad Panchakshari/Unsplash Lei tinha sido aprovada por Tarcísio de Freitas O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu partes de uma lei do estado de São Paulo que obrigava criadores profissionais de cães e gatos a castrarem filhotes antes dos quatro […]
[ad_1] Chamada de PEC da Anistia, medida diminuiu a verba destinada para a diversidade, porém o número de candidaturas de negros e pardos aumentou Fernando Frazão/Agência Brasil Urna de votação Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que […]