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Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro...
Ao menos quatro senadores devem deixar suas cadeiras para ‘reservas’ enquanto apoiam candidatos durante as eleições municipais TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senado deve entrar em périodo de...
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil...
Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a audiência com Amorim deve ser realizada na próxima quinta-feira (15) RICARDO BASTOS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O...
Proposta foi aprovada de forma simbólica com o voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que considera a isenção prejudicial para a...
Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda...
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...
Relator da PEC disse ter enviado “sinais ao governo” desde o início da tramitação da proposta, mas que não recebeu nenhum contato até esta semana ALOISIO...
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia...
