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[ad_1] Reunião desta terça-feira (20) envolveu nomes de peso dos Três Poderes e procurou chegar a um consenso sobre as propostas de Flávio Dino aprovadas na semana passada Divulgação/STF Reunião ocorreu nesta tarde Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de […]
[ad_1] Projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin passou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos Edilson Rodrigues/Agência Senado A relatora Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no último dia 7 um projeto que visa […]
[ad_1] Governador do Estado de São Paulo afirmou, nesta quinta-feira (15), que o objetivo de diminuir a taxa de juros foi alcançado Rovena Rosa/Agência Brasil Tarsício é adversário conhecido de Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiou nesta quinta-feira (15), o projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado pelo Senado. Ele […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos […]
[ad_1] Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros Edilson Rodrigues/Agência Senado Sessão ocorreu fora do rito normal O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, Projeto de Emenda Constitucional que revoga a obrigação de […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além […]
[ad_1] Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação […]