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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso […]
[ad_1] Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP); e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em reunião na comissão A Comissão […]
[ad_1] Ao menos quatro senadores devem deixar suas cadeiras para ‘reservas’ enquanto apoiam candidatos durante as eleições municipais TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senado deve entrar em périodo de “recesso branco” Com a proximidade das eleições municipais e a necessidade de empenho local nas campanhas de aliados, ao menos quatro senadores deixaram temporariamente seus mandatos nas últimas […]
[ad_1] Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas. A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro […]
[ad_1] Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a audiência com Amorim deve ser realizada na próxima quinta-feira (15) RICARDO BASTOS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O requerimento envolvendo Amorim, que se tratava de uma convocação (o que obrigava a presença do assessor de Lula na reunião), foi transformado em convite A Comissão de Relações […]
[ad_1] Proposta foi aprovada de forma simbólica com o voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que considera a isenção prejudicial para a Previdência Geraldo Magela/Agência Senado Proposta ainda deve ser votada no plenário do Senado Nesta terça-feira (6), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto […]
[ad_1] Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda e o imposto seletivo Marcos Oliveira/Agência Senado Jaques Wagner conversa com a senadora Soraya Thronicke no plenário do Senado O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) […]
[ad_1] Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). […]
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
[ad_1] Relator da PEC disse ter enviado “sinais ao governo” desde o início da tramitação da proposta, mas que não recebeu nenhum contato até esta semana ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senador Alcolumbre: “uma parte significativa do Senado e da política” defende o “eixo central” da PEC, a autonomia administrativa e financeira para o Banco Central A […]