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[ad_1] Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores […]
[ad_1] Pedido é para que o projeto seja votado até 30 de agosto; presidente do Senado disse, ainda, que vai criar uma comissão para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos Jonas Pereira/Agência Senado Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa nesta terça-feira (16) O […]
[ad_1] O projeto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na última semana prevê uma ‘trava’ para o imposto geral (IVA) em 26,5%. Apesar disso, há dúvidas se essa alíquota não será elevada no futuro. O texto agora segue para o Senado e a expectativa da Confederação da Agricultura e Pecuária é que entre […]
[ad_1] Proposta eleva para cinco anos o prazo atual de três anos do Código Civil para solicitação de reparação Reprodução Jovem Pan News Projeto visa facilitar o acesso da vítima de assédio sexual à justiça ao ampliar o prazo prescricional e fixar como início desse prazo o término da relação empregatícia Avançou no Senado um […]
[ad_1] Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou nenhum compromisso de enviar PEC da Anistia imediatamente ao plenário do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 12, que a Proposta de Emenda […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir […]
[ad_1] Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do Congresso Freepik – Gerada com IA Revólver, arma de fogo, pistola O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo está empenhado em incluir armas de […]
[ad_1] Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres Mario Agra/Câmara dos Deputados PEC foi aprovada com 338 votos a favor e 83 contrários no segundo turno A Câmara […]
[ad_1] Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo Saulo Cruz/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Na ordem do dia, o PL 4.189/2019, que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada […]
[ad_1] O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir […]