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[ad_1] Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará pela CCJ da Casa Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Expectativa é que a medida, se aprovada, fortaleça a proteção aos profissionais de segurança pública e seus familiares […]
[ad_1] A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar a matéria em votação até outubro, […]
[ad_1] Decisão foi tomada após o presidente Lula sinalizar apoio à PEC; discussão deve retornar na próxima quarta-feira, véspera do início do recesso parlamentar Bruno Rocha/Foto Arena/Estadão Conteúdo Caso o texto seja aprovado na CCJ, ele seguirá para o plenário do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou o debate sobre […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, […]
[ad_1] Segundo o presidente do Congresso, algumas divergências precisam ser alinhadas com o Palácio do Planalto, especialmente sobre o aumento da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos Waldemir Barreto/Agência Senado Votação no Senado deve ocorrer na próxima semana A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 […]
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador […]
[ad_1] A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar a matéria em votação até outubro, […]
[ad_1] Proposta prevê a manutenção da desoneração neste ano e a retomada gradual da cobrança a partir de 2025 Pedro França/Agência Senado Acordo entre representantes do Legislativo e do Executivo prevê a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia O projeto de lei que cria a compensação para […]
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil […]