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[ad_1] A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso […]
[ad_1] No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Em abril, Gilmar Mendes negou o pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o Marco Temporal O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A […]
[ad_1] O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu […]
[ad_1] O objetivo é conservar e proteger o Pantanal, com diretrizes para prevenção de incêndios e uso sustentável do fogo ERNESTO CARRIÇO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Pantanal enfrenta a pior seca dos últimos 70 anos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal. O […]
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito […]
[ad_1] Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para […]
[ad_1] A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de […]
[ad_1] Durante uma cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em Contagem (MG), o presidente afirmou que sua admiração pelo parlamentar cresceu e encerrou o discurso com afagos a Pacheco Ricardo Stuckert /PR O presidente Lula disse, ainda, que sempre conta com a ajuda de Pacheco em votações no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta […]
[ad_1] Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Conforme os ministros quantidade que o usuário poderá carregar é de 40 gramas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo […]