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[ad_1] Projeto de lei visa impulsionar a produção e exportação de energia limpa Divulgação/Governo Federal Projeto de Lei contribuirá para descarbonização da indústria O Senado aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais aos produtores de hidrogênio verde, totalizando R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032. Além disso, as empresas poderão abater tributos como […]
[ad_1] Proposta determina que somente empresas registradas no Brasil poderão operar jogos de azar; aprovado com votação apertada, texto vai a plenário Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Angelo Coronel, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o relator do PL, Irajá A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação […]
[ad_1] A carga horária mínima total vai aumentar sendo 2.400 horas para formação básica e 600 para as disciplinas optativas; o espanhol será obrigatório Paulo Pinto/Agência Brasil Novo ensino médio foi aprovado nesta quarta-feira (19) O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio […]
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do […]
[ad_1] Discussão sobre mudanças foi adiada nesta terça-feira, foi adiada após pedido de vista coletivo; novo texto propõe 3 mil horas para formação geral básica Paulo Liebert/Estadão Conteúdo Novo texto propõe 2400 horas destinadas às disciplinas comuns, como Matemática e Língua Portuguesa Após um novo adiamento nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação do Senado […]
[ad_1] Segundo Rogério Marinho, este tipo de artifício ‘poderá implicar aumento da dívida pública e perda da confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia brasileira’ Geraldo Magela/Agência Senado Rogério Marinho quer que investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social para reduzir em […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as […]
[ad_1] Presidente da Casa ficou contrariado com a falta de pluralidade; performance de artista interpretando um feto chamou a atenção Geraldo Magela/Agência Senado A atriz Nyedja Gennari interpreta um feto em performance no Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da […]