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[ad_1] José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado” Geraldo Magela/Agência Senado ‘São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado’, […]
[ad_1] José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado” Geraldo Magela/Agência Senado ‘São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado’, […]
[ad_1] Na Câmara, urgência do projeto foi aprovada e texto vai seguir direto ao plenário, sem passar por comissões Marcos Oliveira/Agência Senado O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser incluído na discussão de um novo código penal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que […]
[ad_1] Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, […]
[ad_1] Senado argentino aprova pacote de reformas de Milei após confrontos violentos. Lei inclui incentivos a investimentos e privatizações. EFE/EPA/CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH Presidente da Argentina, Javier Milei, fala no campus Biscayne Bay da Florida International University em Miami, Flórida, EUA O Senado da Argentina aprovou o texto-base do pacote de reformas de Milei após um longo […]
[ad_1] Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar de serem contrários ao conteúdo do texto. […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à […]
[ad_1] Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado, com mínimo de 49 votos favoráveis no plenário; caso tenha alterações, será necessário retornar à Câmara dos Deputados FELIX AVERBUG/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A repercussão em torno da PEC se agravou com a entrada de figuras públicas no debate, como o jogador […]
[ad_1] A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. […]