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[ad_1] O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula Pedro França/Agência Senado Senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Plenário do Senado Federal O […]
[ad_1] Projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra; ‘taxa das blusinhas’, alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi mantida no PL como destaque após manobra governista Pedro França/Agência Senado Painel do Senado exibe resultado da votação. do Mover O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por o texto-base […]
[ad_1] Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido […]
[ad_1] Adiamento foi solicitado por Jaques Wagner, líder do governo no Senado; decisão do relator Rodrigo Cunha de excluir do texto a ‘taxa das blusinhas’ irritou Arthur Lira, presidente da Câmara Pedro França/Agência Senado Os senadores Rogerio Marinho, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Eduardo Braga conversam no plenário da Casa O plenário do Senado adiou […]
[ad_1] O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para […]
[ad_1] Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. “Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. […]
[ad_1] A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; […]
[ad_1] A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que […]