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[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores. “Eu espero que isso possa ser […]
[ad_1] O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a […]
[ad_1] A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos […]
[ad_1] Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a […]
[ad_1] Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno. O placar do segundo turno foi de 348 votos […]
[ad_1] Governo apresentou uma proposta que visa elevar a alíquota da CSLL e do imposto sobre a renda retido na fonte MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
[ad_1] Projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin passou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos Edilson Rodrigues/Agência Senado A relatora Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no último dia 7 um projeto que visa […]
[ad_1] Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 […]
[ad_1] Ministra não mencionou nomes, mas sua opinião a respeito da ‘instrumentalização’ da proposta foi entendida como um recado a Arthur Lira, presidente da Casa legislativa WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Marina Silva é evangélica e contra o aborto, mas disse que projeto de lei é desrespeitoso e desumano com as mulheres A ministra do Meio Ambiente, […]