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Deputados analisam retomada econômica e reconstrução do RS nesta terça

[ad_1] Prefeitos e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediram a renegociação da dívida pública do Estado e dos municípios Reprodução/Palacio do Planalto O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande […]

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STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

[ad_1] Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até uma certa quantidade de maconha para diferenciar o traficante do usuário O STF (Supremo […]

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Comissão discute projetos que regulamentam a inteligência artificial nesta terça

[ad_1] Proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil Roque de Sá/Agência Senado Se os projetos forem aprovados, serão encaminhados para a Secretaria-Geral da Mesa A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a […]

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Enchentes no RS: Empresas afetadas pela tragédia poderão solicitar crédito em linha do BNDES a partir de terça

[ad_1] Aloizio Mercadante disse que as instituições financeiras já poderão receber propostas nesta terça-feira (11); são R$ 15 bilhões do BNDES aplicados nessas linhas de crédito, que terão duração de um ano WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Mercadante diz que pessoas jurídicas poderão demandar créditos; produtores rurais, transportadores e empresários também estão aptos O presidente do Banco […]

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Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça

[ad_1] Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão Reprodução/Freepik A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira A Câmara dos Deputados se […]