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[ad_1] Projeto de lei agora segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Alex Silva/Estadão Conteúdo Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor da proposta, ressaltou os impactos no setor agrícola brasileiro devido às enchentes no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. […]
[ad_1] O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula Pedro França/Agência Senado Senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Plenário do Senado Federal O […]
[ad_1] Projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra; ‘taxa das blusinhas’, alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi mantida no PL como destaque após manobra governista Pedro França/Agência Senado Painel do Senado exibe resultado da votação. do Mover O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por o texto-base […]
[ad_1] Proposta do governo recebeu 38 votos a favor e 13 contrários, em uma sessão marcada pela participação híbrida; deputados da base votaram de forma remota para evitar manifestações GIULIANO GOMES/PR PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Professores e estudantes protestam em frente à Alep contra o projeto que pretende terceirizar a gestão de 204 colégios públicos estaduais A […]
[ad_1] Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido […]
[ad_1] O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade […]
[ad_1] Solicitação foi feita pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e vai de encontro à decisão do presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e às recomendações do Ministério da Saúde FERNANDO SILVA /PERA PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Vacinação obrigatória da covid-19 em crianças menores de cinco anos e maiores de seis meses entrou em […]
[ad_1] Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; […]