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[ad_1] Senado argentino aprova pacote de reformas de Milei após confrontos violentos. Lei inclui incentivos a investimentos e privatizações. EFE/EPA/CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH Presidente da Argentina, Javier Milei, fala no campus Biscayne Bay da Florida International University em Miami, Flórida, EUA O Senado da Argentina aprovou o texto-base do pacote de reformas de Milei após um longo […]
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles, que pretendia impor regras mais duras, não […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, […]
[ad_1] Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio Mario Agra/Câmara dos Deputados A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse […]
[ad_1] A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. […]
[ad_1] A auditoria apurou, ainda, R$ 114,6 bilhões em limitações de escopo no ativo total, o que acabou por impactar as demonstrações contábeis da União, segundo o tribunal Ricardo Stuckert/PR O exame das contas do presidente é realizado anualmente pelo Tribunal de Contas da União e sempre há ressalvas O Tribunal de Contas da União […]
[ad_1] A auditoria apurou, ainda, R$ 114,6 bilhões em limitações de escopo no ativo total, o que acabou por impactar as demonstrações contábeis da União, segundo o tribunal Ricardo Stuckert/PR O exame das contas do presidente é realizado anualmente pelo Tribunal de Contas da União e sempre há ressalvas O Tribunal de Contas da União […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à […]
[ad_1] O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O […]
[ad_1] A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso […]