Serviços de Construção
[ad_1] A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui ‘essencialidade na vida cotidiana das pessoas’ Carlos Moura/SCO/STF Decisão foi divulgada nesta terça (3) O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação ajuizada […]
[ad_1] Relator do caso disse que não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações ajuizadas antes do julgamento Carlos Moura/SCO/STF A análise vai até dia 30 de agosto O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão […]
[ad_1] Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre […]