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[ad_1] A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. […]
[ad_1] Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de […]
[ad_1] Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu proibir a entrada da Mancha Alvi Verde – principal torcida organizada do Palmeiras – em jogos realizados nos estádios e arenas do estado de São Paulo. A medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do Estado […]
[ad_1] Mesmo com pressão internacional contrária ao projeto, o parlamento de Israel, o Knesset, aprovou nesta segunda-feira (28) projetos de lei que impedem o trabalho da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) dentro de Israel, o que deve impactar no trabalho da organização nos territórios palestinos ocupados. A UNRWA é a principal agência humanitária […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
[ad_1] Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições Daniel Teixeira/Estadão A medida do TSE visa garantir um ambiente eleitoral mais seguro e transparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante ao aprovar uma resolução que proíbe as apostas online […]
[ad_1] Governo adotou medida após aumento no número de focos de incêndio nos últimos meses; ‘situação de urgência que precisa ser contida’, disse Helder Barbalho, governador do Estado Divulgação/Polícia Rodoviária Federal (PRF) Mais de 43 mil focos de fogo já foram detectados na Amazônia, pior índice desde 2007 O governo do Pará decretou situação de emergência e proibiu a […]
[ad_1] Projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para se tornar lei Freepik O deputado Gilson Marques (Novo-SC) é relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo […]
[ad_1] Rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor, contados a partir da notificação para pagamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Projeto foi proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei […]
[ad_1] Medida foi tomada após a empresa realizar um recolhimento voluntário dos produtos; agência suspendeu a comercialização de 30 lotes de sete tipos de confeitos A Anvisa, agência responsável pela vigilância sanitária no Brasil, determinou a proibição da venda, distribuição e consumo de 30 lotes de sete tipos de balas da Dori Alimentos. A medida […]