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[ad_1] A pressão das big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais – contra a regulação do setor no Brasil influenciou a decisão do presidente Donald Trump de tarifar em mais 50% todos os produtos brasileiros, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Na carta enviada ao governo do […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados Unidos, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “É inadmissível que um presidente de qualquer país do mundo dê palpites sobre a decisão da Suprema Corte de um outro país”, […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do […]
[ad_1] Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a […]
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado – inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial. O PL, que define “cuidado” como o trabalho […]
[ad_1] O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula. O senador Jaques Wagner (PT-BA), […]
[ad_1] A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% Lula Marques/ Agência Brasil A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025 A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da […]
[ad_1] Modelo aumenta tempo de disciplinas tradicionais e deixa espanhol como não obrigatório; deputados rejeitaram algumas mudanças do Senado, como ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votaram o texto do Novo Ensino Médio em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto […]
[ad_1] Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. […]