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[ad_1] Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO “Ele pensa que é o que? Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, disse o presidente da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira […]
[ad_1] Ex-jogador foi preso em março após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que a pena imposta pela justiça italiana fosse cumprida no Brasil Divulgação/Santos FC Ex-jogador Robinho foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a data para o julgamento do recurso do ex-jogador […]
[ad_1] Toffoli, que estava participando da sessão de forma remota e é o relator do processo, foi interrompido por Barroso enquanto tentava expor seu voto, o que gerou estranhamento Rosinei Coutinho/SCO/STF A interrupção ocorreu devido ao atraso na transmissão, o que resultou em uma sobreposição nas falas dos dois ministros. Durante uma sessão do Supremo […]
[ad_1] A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime tivesse sido homologada em 1º de agosto de 2024 Carlos Moura/SCO/STF A ação será extinta, mas tramita na Corte outro processo que trata da […]
[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] Ex-jogador está preso na Penitenciária de Tremembé II desde 20 de março; ele tem direito a aulas de teato, inglês e pode jogar bola Divulgação/Santos FC Ele está preso desde 20 de março deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28), a data do julgamento do pedido de habeas corpus de […]
[ad_1] O Estado recorreu à Corte alegando inércia da assembleia legislativa em apreciar o projeto de lei que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal Divulgação/STF Desde dezembro de 2023, o Supremo prorrogou o prazo quatro vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou […]
[ad_1] As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder […]
[ad_1] Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 10 de setembro para acompanhar o integral cumprimento da decisão do tribunal Jose Cruz/Agencia Brasil Sede do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes […]