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[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] Ministério Público Eleitoral foi quem pediu para barrar o registro do candidato do PRTB ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO Marçal após debate na Band O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decidiu por negar o pedido de suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. Antonio Maria Patiño Zorz, juiz eleitoral assinou […]
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[ad_1] Encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Congresso se volta para as eleições Ricardo Stuckert/PR Reunião acontece durante a segunda semana de esforço concentrado da Câmara Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio […]
[ad_1] O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto […]
[ad_1] Documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação movida pelo PT, que questiona a lei que autoriza a venda da companhia Divulgação Sabesp Privatização da Sabesp está marcada para acontecer nesta segunda-feira (22) A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta sexta-feira (19) um parecer desfavorável à liminar que poderia […]
[ad_1] O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a proposta que busca permitir à Mesa Diretora da Casa suspender, cautelarmente, o mandato de deputados acusados de descumprir princípios e normas que regem a atividade legislativa. “Quem acompanha o dia a dia do Conselho […]
[ad_1] O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalha das comissões a partir de decisão cautelar da Mesa Diretora da Casa. “Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o […]