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[ad_1] Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio Mario Agra/Câmara dos Deputados A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse […]
[ad_1] Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), mas presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adicionalmente, o projeto sugere a imposição de penalidades que variam de 1 a 4 anos de prisão para indivíduos que divulguem o conteúdo dessas […]
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]