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[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos […]
[ad_1] Indústrias, agroindústrias e produtores do RS têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas em virtude das restrições anteriores junto a bureaus de crédito, como o Serasa GILMAR ALVES /ASI/ESTADÃO CONTEÚDO Chuvas fortes destruiram o estado em março e abril deste ano O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os atingidos pelas enchentes […]
[ad_1] Expectativa é que sejam votadas novas regras; líderes do Senado e da Câmara têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal Jonas Pereira/Agência Senado Lira e Pacheco se reuniram para tratar do assunto na manhã desta terça-feira (27) O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira […]
[ad_1] Documento é uma resposta ao ofício enviado pela Pasta na semana passada, que chamou a diretoria da Aneel de inerte e sugeriu a possibilidade de intervir na autarquia federal Divulgação/Aneel Prédio da Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei […]
[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Dr. Hiran (esq.), o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e a diretora da Secretaria Legislativa do Congresso, Roberta Lys de Moura […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]
[ad_1] A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. A reunião entre Lula e Lira foi uma preparação para a reunião desta terça-feira […]