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[ad_1] Chamada de PEC da Anistia, medida diminuiu a verba destinada para a diversidade, porém o número de candidaturas de negros e pardos aumentou Fernando Frazão/Agência Brasil Urna de votação Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que […]
[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão […]
[ad_1] Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar Rosinei Coutinho/SCO/STF Luís Roberto Barroso destacou que intervenções da presidência do Supremo contra decisões de ministros são raras O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto […]
[ad_1] Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do STF, Flávio Dino, frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica O ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Fala foi durante evento da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia (CMB), em Brasília, nesta terça-feira (13) Mário Agra/Câmara dos Deputados Está é a primeira vez que Lira fala sobre o assunto publicamente O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia do Congresso Nacional para a destinação de emendas parlamentares, durante evento da Confederação Nacional […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas econômicas neste segundo semestre do ano. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (12), após a tradicional reunião de coordenação política de Lula com […]
[ad_1] O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto […]
[ad_1] Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem reunir os líderes das duas Casas para discutir a reação à ação da PGR contra as emendas Pix na semana que vem Antonio Augusto/SCO/STF Votação sobre emenda Pix foi na última quarta-feira (7) O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões […]
[ad_1] O Procurador-Geral da República, Paulo GoNet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas ‘emendas PIX‘. Este mecanismo permite que recursos indicados por parlamentares sejam transferidos diretamente para prefeituras, sem definição prévia de como o dinheiro será utilizado. Para o PGR, o sistema compromete a transparência e a rastreabilidade do gasto […]
[ad_1] Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu discursa em uma reunião conjunta no Capitólio dos EUA nesta quarta-feira (24) Justin Sullivan/Getty Images/AFP A visita de Netanyahu aos Estados Unidos ocorre no momento em que a guerra Israel-Hamas atinge quase dez meses O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu discursa em uma reunião conjunta do Congresso na câmara da Câmara […]