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[ad_1] Setor é contra a revisão do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que isso trará insegurança jurídica Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Gustavo Moreno/STF Indígenas assistem, na primeira turma, à primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos a este e muitos […]
[ad_1] O clima de tensão no campo aumentou em diferentes áreas do Brasil, como no Paraná e Mato Grosso do Sul. O motivo: invasão de indígenas em terras agrícolas produtivas. Nesta semana, produtores rurais de Douradina, Mato Grosso do Sul, seguravam cartazes e pediam paz no campo. Isso porque desde o dia 13 uma propriedade […]
[ad_1] O clima de tensão no campo aumentou em diferentes áreas do Brasil, como no Paraná e Mato Grosso do Sul. O motivo: invasão de indígenas em terras agrícolas produtivas. Nesta semana, produtores rurais de Douradina (MS) seguravam cartazes e pediam paz no campo. Isso porque, desde o dia 13, uma propriedade rural segue invadida. […]
[ad_1] Ao todo, 585 objetos vão integrar o acervo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, após passarem por uma quarentena para evitar possíveis contaminações Reprodução – Paulo Pinto/ Agência Brasil O estado das peças será verificado em comparação aos relatórios emitidos quando saíram da França Artefatos indígenas de mais de 50 etnias, retidos […]
[ad_1] Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Primeira reunião para o dia 5 de agosto A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da […]
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador […]
[ad_1] No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Em abril, Gilmar Mendes negou o pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o Marco Temporal O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A […]
[ad_1] O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu […]
[ad_1] Para suprir a falta de professores nas escolas estaduais indígenas do Rio de Janeiro, o governo fluminense autorizou a contratação temporária de 40 docentes para os anos letivos de 2024 e 2025. Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, na edição do dia 6 de junho do Diário Oficial do […]