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[ad_1] Aprovado pelo Congresso, projeto pode trazer impactos econômicos e ambientais para o Brasil Divulgação Governo Federal Brasil pode se tornar principal produtor mundial do hidrogênio verde O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 2308/23, conhecido como Marco Legal do Hidrogênio Verde, que regulamenta a produção do combustível no Brasil, uma alternativa sustentável para […]
[ad_1] A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar a matéria em votação até outubro, […]
[ad_1] Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Primeira reunião para o dia 5 de agosto A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da […]
[ad_1] Bellocchio nos brinda com uma narrativa grandiosa, explorando o poder da Igreja e o drama de uma família no século XIX; filme estreia nesta quinta-feira (11) nos cinemas brasileiros Divulgação/Pandora Filmes Edgardo Mortara e o dilema entre fé e família em um épico visualmente deslumbrante Marco Bellocchio, um dos grandes mestres do cinema italiano, […]
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[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador […]
[ad_1] A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar a matéria em votação até outubro, […]
[ad_1] No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Em abril, Gilmar Mendes negou o pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o Marco Temporal O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A […]
[ad_1] O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu […]
[ad_1] Com 147 votos a favor e 107 contra, o Congresso argentino aprovou o pacote que concede ao presidente ultraliberal poderes extraordinários por um ano EFE/EPA/MARTIN DIVISEK Presidente da Argentina, Javier Milei, fala à mídia em uma entrevista coletiva após se reunir com o presidente tcheco Petr Pavel O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou […]