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[ad_1] Ministro ainda ponderou que o ‘Judiciário também está devendo para a sociedade’, especialmente quanto à celeridade processual Alejandro Zambrana/Secom/TSE Moraes destacou como o sistema político eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três […]
[ad_1] Além de nomes mais conhecidos, como Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), mais quatro partidos aprovaram, em convenção, seus candidatos para as eleições YURI MURAKAMI/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO/ GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/ GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/ YURI MURAKAMI/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PRTB), José Luiz Datena (PSDB) e Ricardo Nunes (PSDB) Com o […]
[ad_1] Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais […]
[ad_1] O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28). O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que […]
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
[ad_1] Ação foi movida pelo PSOL, PT, PV e PCdoB, que alegam a falta de estudos orçamentários suficientes; aprovação ocorreu em dois turnos na Câmara Gilberto Marques/Governo de São Paulo O contrato anterior precisava ser substituído para viabilizar a desestatização Partidos políticos questionam no Supremo Tribunal Federal a assinatura de um novo contrato de concessão […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser […]
[ad_1] Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede votaram contra Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados conversam no plenário da Casa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por […]
[ad_1] Caso um partido não apresente as contas dentro do prazo, pode ser autuado por não ter prestado contas e ainda sofrer outras sanções, como o pagamento de multa TON MOLINA / FOTOARENA / ESTADÃO CONTEÚDO Prestação de contas tem o objetivo de dar transparência à origem das receitas e ao destino das despesas Os […]
[ad_1] Os partidos políticos de todo o Brasil têm até hoje para apresentar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023. Toda a documentação sobre o fundo partidário, receitas e despesas deve ser elaborada e apresentada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]