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[ad_1] O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer […]
[ad_1] Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por embates entre parlamentares governistas e opositores Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse de […]
[ad_1] A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate virtual com o jogador Neymar Jr. em torno do assunto Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira disse que não há problema com o texto aprovado pelos deputados; tema foi pautado no Senado sob […]
[ad_1] Caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão Fátima Meira/Estadão Conteúdo Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha […]
[ad_1] De acordo com o ministro, do jeito que está a proposta, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A PEC em questão quer retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam […]
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao […]