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[ad_1] Segundo o ministro aposentado, a segurança pública deixou de ser um problema local para tornar-se uma questão nacional, considerada a criminalidade organizada, cuja atuação transcende as fronteiras estaduais CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro aposentado pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para dar à União a competência de coordenar o Sistema […]
[ad_1] Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Athur Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão […]
[ad_1] Com receio de perder popularidade, Planalto preferiu não se envolver profundamente nos temas, considerado caro para os conservadores; oposição enxergou oportunidade de ‘emparedar’ o governo PEI FON/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Governo Lula viu aceleração da PEC do Aborto como um aceno de Arthur Lira à bancada evangélica O governo federal ficou fragilizado após duas pautas […]
[ad_1] Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quinta, Carlos Viana (Podemos-MG) falou sobre a aprovação na CCJ da Câmara do texto da proposta que pune usuários de drogas Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Jovem Pan O senador Carlos Viana (Podemos-MG) concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos […]
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles, que pretendia impor regras mais duras, não […]
[ad_1] Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado, com mínimo de 49 votos favoráveis no plenário; caso tenha alterações, será necessário retornar à Câmara dos Deputados FELIX AVERBUG/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A repercussão em torno da PEC se agravou com a entrada de figuras públicas no debate, como o jogador […]
[ad_1] Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa […]
[ad_1] Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, capitão Carlos Alberto Neto defendeu leis mais rígidas sobre o tema e destacou que uso sempre foi considerado crime Reprodução/Youtube/JovemPan Capitão Alberto Neto, deputado do PL Amazonas, defende a PEC das drogas Em Brasília, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição […]
[ad_1] O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista […]